Termos de Uso
Última atualização: 1º de outubro de 2026
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1. Objeto e natureza do conteúdo
O site tem finalidade exclusivamente informativa, apresentando as áreas de atuação, informações institucionais e canais de contato. O conteúdo é de caráter geral e não constitui consulta, parecer ou orientação jurídica para casos concretos.
2. Ausência de relação advogado-cliente
O acesso ao site e o envio de mensagens pelos canais de contato (inclusive WhatsApp) não estabelecem, por si só, relação profissional entre o visitante e o Dr. Rodrigo Schenckel. A prestação de serviços depende de análise do caso, aceitação mútua e formalização de contrato. Informações enviadas antes da contratação são recebidas sem que exista dever de atuação.
3. Propriedade intelectual
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4. Uso adequado do site
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- utilizar o site para finalidade diversa da informativa aqui prevista.
5. Links e serviços de terceiros
O site direciona o contato para o WhatsApp, serviço operado pela Meta Platforms, Inc., e utiliza ferramentas de terceiros, como o Google Maps e as avaliações do Perfil da Empresa no Google. O uso desses serviços é regido pelos termos e políticas dos respectivos provedores, sobre os quais o Dr. Rodrigo Schenckel não tem controle.
6. Isenção e limitação de responsabilidade
O Dr. Rodrigo Schenckel empenha-se para manter as informações corretas e atualizadas, mas não garante que o site estará sempre disponível, livre de erros ou de interrupções. Na máxima extensão permitida pela legislação, não se responsabiliza por decisões tomadas exclusivamente com base no conteúdo informativo do site, sem a devida análise individual do caso.
7. Publicidade da advocacia
Este site observa o Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994), o Código de Ética e Disciplina da OAB e o Provimento nº 205/2021 do Conselho Federal da OAB. A divulgação tem caráter meramente informativo, sem captação de clientela, mercantilização da profissão ou promessa de resultados. As avaliações exibidas foram publicadas espontaneamente por clientes no Google e são reproduzidas a título informativo.
8. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais realizado no site está descrito na Política de Privacidade, que integra estes Termos.
9. Alterações destes Termos
Estes Termos podem ser modificados a qualquer tempo. A versão vigente é sempre a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada no topo. O uso continuado do site após alterações representa concordância com a versão vigente.
10. Legislação aplicável e foro
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da Comarca de Guaíba/RS para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
11. Contato
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